| Projeto: |
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PL 569 21/11/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-569/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0569-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0569-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.296 de 15/01/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alessandro Guedes |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENCONTRO DOS XIQUEXIQUENSES EM SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ENCONTRO DOS XIQUEXIQUENSES EM SAO PAULO / ENCONTRO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / XIQUE XIQUE ( MUNICIPIO ) / XIQUEXIQUENSE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0033-2019
ver documento EDUC1661-2019
ver documento FIN2283-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/10/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 06/12/2018 | | CCJ | Recebido em 07/12/2018 | Encaminhado em 14/02/2019 | | EDUC | Recebido em 20/02/2019 | Encaminhado em 26/09/2019 | | FIN | Recebido em 26/09/2019 | Encaminhado em 03/12/2019 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2019 | Encaminhado em 23/01/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2156/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 55/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/01/2020. Motivo: PROMULGADO |